Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Kits Digitais – Mypik Store. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site https://www.mypikstore.com.br. Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.

Empresa responsável:
Kits Digitais – Mypik Store

1. Definições

Para fins deste documento:

• “Cliente”, “Você” ou “Usuário”: refere-se a qualquer pessoa que acesse, navegue, compre ou utilize este site.
• “Empresa”, “Nós”, “Nosso” ou “Nossos”: refere-se à Kits Digitais – Mypik Store.

Os termos acima poderão ser utilizados no singular ou plural, com letras maiúsculas ou minúsculas, sem alteração de seu significado.

2. Uso de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a navegação, personalizar a experiência do usuário e auxiliar no funcionamento de áreas específicas da plataforma. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que podem registrar preferências e informações de navegação. Parceiros e afiliados também poderão utilizar cookies, quando aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, layouts, logotipos, vídeos, áudios, descrições, artes e materiais digitais, é de propriedade da Kits Digitais – Mypik Store ou de seus respectivos licenciantes, salvo indicação expressa em contrário.

É proibido, sem autorização prévia e expressa da empresa:

• Reproduzir, copiar, republicar ou redistribuir conteúdos do site;
• Vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo protegido;
• Modificar, adaptar ou utilizar o material de forma indevida.

É permitido visualizar e imprimir conteúdos exclusivamente para uso pessoal, não comercial, respeitando estes Termos.

4. Uso Comercial, Produtos Artesanais e Marcas de Terceiros

Os produtos e kits digitais desenvolvidos pela Kits Digitais – Mypik Store são artesanais, criativos e independentes.

Os produtos originais, não vinculados a personagens, marcas ou franquias de terceiros, podem ser utilizados para fins pessoais e comerciais, inclusive na produção de itens para venda, desde que respeitadas as condições descritas neste Termo.

Contudo, quando o produto envolver personagens famosos como Disney, Marvel, Turma da Mônica entre outras marcas, franquias ou obras protegidas de terceiros, não há concessão de licença oficial, cessão de direitos autorais ou autorização comercial por parte da Kits Digitais – Mypik Store.

Eventuais direitos de uso pertencem exclusivamente aos respectivos titulares das marcas e personagens. A responsabilidade pela verificação de possíveis limitações legais, autorizações ou licenças necessárias para uso comercial é integralmente do cliente.

Caso deseje direitos oficiais de uso, recomendamos que a autorização seja obtida diretamente junto aos titulares das marcas e personagens.

5. Isenção de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não garantimos que o site estará sempre livre de erros, interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

O conteúdo é disponibilizado “como está”, sem garantias implícitas ou expressas quanto à precisão absoluta, compatibilidade ou adequação a uma finalidade específica.

Nada neste Termo exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

6. Política de Reembolso e Direito de Arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, no prazo de 7 dias corridos a contar da compra ou do recebimento do produto.

Para produtos digitais, o reembolso poderá ser solicitado dentro do prazo legal, desde que o conteúdo não tenha sido utilizado de forma incompatível com a devolução do valor, observadas as condições da compra e a natureza do produto.

Para solicitar análise de reembolso, envie e-mail para:

contato@mypikstore.com.br

Informando:

• Número do pedido;
• Comprovante de pagamento;
• Motivo da solicitação.

A análise será realizada em até 5 dias úteis. Se aprovada, a devolução será processada pelo mesmo método de pagamento, quando aplicável.

7. Alterações nos Termos

A Kits Digitais – Mypik Store poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que necessário. Alterações relevantes poderão ser informadas no próprio site.

A continuidade de uso após a publicação de novas condições implica aceitação das mudanças.

8. Consentimento

Ao utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui apresentados, bem como com a nossa Política de Privacidade e demais documentos legais aplicáveis.