Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Kits Digitais – Mypik Store! Estes Termos e Condições estabelecem as regras para o uso do nosso site, disponível em https://www.mypikstore.com.br. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.

Empresa responsável:
Kits Digitais – Mypik Store
Rua Lameque, 128, Bairro Santa Etelvina, Manaus – AM, Brasil - CEP: 69059-617

1. Definições

• “Cliente”, “Você”, “Usuário”: refere-se ao visitante, comprador ou qualquer pessoa que utilize este site.
• “Empresa”, “Nós”, “Nosso(a)”: refere-se à Kits Digitais – Mypik Store.
Os termos podem ser usados no singular, plural, com iniciais maiúsculas ou minúsculas, e devem ser interpretados como equivalentes.

2. Uso de Cookies

Este site utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade.

Cookies são arquivos que armazenam preferências do usuário e ajudam na funcionalidade de áreas específicas do site. Alguns de nossos parceiros e afiliados também podem utilizar cookies.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, áudios e materiais digitais, é de propriedade da Kits Digitais – Mypik Store ou de seus licenciantes, salvo disposição em contrário.

É proibido:

• Republicar conteúdos do site;
• Vender, alugar ou sublicenciar qualquer conteúdo;
• Reproduzir, copiar ou redistribuir material, salvo com autorização expressa.

Você pode visualizar e imprimir conteúdos para uso pessoal, não comercial, respeitando estas restrições.

4. Isenção de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas ao uso do site. Isso inclui garantias de precisão, adequação ao propósito e segurança.

Nada nestes termos excluirá ou limitará:

• Responsabilidades por morte ou danos causados por negligência;
• Responsabilidade por fraude;
• Direitos que, por lei, não podem ser excluídos.

O site é fornecido “como está”, sem garantias quanto à continuidade, disponibilidade ou ausência de erros.

5. Política de Reembolso e Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir da data da compra ou recebimento do produto.

Para produtos digitais:

• O reembolso é permitido dentro de 7 dias, desde que o conteúdo não tenha sido acessado ou baixado.
• Caso o produto tenha sido utilizado, o direito de arrependimento perde validade.

Como solicitar:

Envie um e-mail para contato@mypikstore.com.br com:

• Número do pedido;
• Comprovante de pagamento;
• Motivo da solicitação.

A análise será feita em até 5 dias úteis. Sendo aprovada, o valor será estornado pelo mesmo método de pagamento.

Fora do prazo legal ou após uso do conteúdo, não oferecemos reembolsos, exceto em casos comprovados de falha técnica ou erro na entrega.

6. Alterações nos Termos

A Kits Digitais – Mypik Store reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por meio do próprio site. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Consentimento

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente, compreender e aceitar todos os termos aqui estabelecidos, bem como a nossa Política de Privacidade e demais documentos legais.